O protagonista desta história, Micky Barreto, natural de Uruguaiana, tornou-se alvo dos holofotes midiáticos nos Estados Unidos devido a uma narrativa extraordinária, caracterizada pelo renomado “The New York Times” como o “melhor negócio imobiliário da história de NY”. Aos 48 anos de idade, Barreto tirou proveito de uma peculiaridade na legislação norte-americana e desfrutou por cinco anos de residência gratuita em um dos quartos do icônico New Yorker Hotel, localizado no coração de Nova Iorque, na oitava Avenida. Contudo, sua saga agora o coloca sob investigação, com risco de enfrentar acusações de fraude e possível prisão.
O caminho de Barreto rumo à grande maçã começou décadas atrás, quando deixou o Rio Grande do Sul e migrou para os Estados Unidos durante os anos 1990, como relatado ao NYT. Sua mudança para Nova Iorque, em 2018, originou-se da busca por um novo lar, quando, durante essas buscas, ele e seu namorado, Matthew Hannan, depararam-se com uma situação peculiar nas regulamentações de habitação e preços acessíveis aplicáveis aos hotéis da cidade.
A estratégia por trás desse cenário insólito remonta à Lei de Estabilização de Aluguéis, promulgada em 1969. Esta legislação instituiu um sistema de regulamentação de aluguéis em toda a cidade, abarcando também uma série de quartos de hotel, especialmente aqueles pertencentes aos grandes estabelecimentos erguidos antes do ano mencionado.
De acordo com os preceitos da lei, um hóspede poderia se transformar em residente permanente mediante a solicitação de um aluguel com desconto. Como residente permanente, teria acesso aos mesmos serviços disponíveis aos hóspedes noturnos, como serviço de quarto, limpeza e uso de instalações como academia.
Barreto, ciente dessas nuances legais, desembolsou US$ 200,57 por uma noite no quarto 2565 do New Yorker Hotel. No dia seguinte, formalizou um pedido de aluguel de seis meses, que foi inicialmente recusado pelo gerente do hotel. Diante dessa negativa, e munido do entendimento da lacuna na lei, Barreto e seu parceiro buscaram amparo no Tribunal de Habitação da Cidade de Nova Iorque, em Lower Manhattan.
Em uma declaração minuciosa de três páginas datada de 22 de junho de 2018, o gaúcho argumentou que o pedido de aluguel transformava-o em “residente permanente do hotel”, sustentando que a remoção de seus pertences constituía um “despejo ilegal”.
Em uma audiência subsequente, realizada em 10 de julho, o New Yorker Hotel não enviou representantes para contestar o pleito de Barreto. Após um recurso na Suprema Corte, o juiz Jack Stoller decidiu a favor do brasileiro, determinando que o hotel “devolvesse imediatamente ao peticionário a posse das instalações em questão, fornecendo-lhe uma chave”.
A interpretação da palavra “posse” na decisão judicial foi crucial para Barreto, que passou a reivindicar a propriedade do New Yorker Hotel, buscando formalizar essa pretensão através do Sistema Automatizado de Informações de Registro Municipal do Departamento de Finanças de Nova Iorque em 2019. Esse movimento, entretanto, desencadeou uma série de processos judiciais, incluindo um movido pela Igreja da Unificação, proprietária do prédio.
No entanto, a investida de Barreto não parou por aí. Segundo reportagens da NBC News, ele passou a cobrar aluguéis de diversas entidades como se fosse o dono do hotel, além de tentar adquirir a escritura do prédio com documentos falsificados.
Diante dessas ações, Barreto acabou sendo preso em fevereiro em sua nova residência nos Estados Unidos. Em sua defesa, ele nega ter tido a intenção de cometer fraude, enfatizando que nunca lucrou com a situação. A saga de Micky Barreto, que começou como uma tentativa de aproveitar uma brecha na legislação, agora se desdobra em um complexo enredo jurídico que está longe de ter um desfecho claro.
