Sábado, Abril 27, 2024

Procuradoria do Município inaugura nova sede

Share

Na manhã da última sexta-feira, 26/1, a Prefeitura de Uruguaiana promoveu a cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Município (Progem). Anteriormente situada no 2º andar do Palácio Rio Branco, a Progem agora ocupa as instalações do mesmo edifício que abriga o Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, onde ocorreu o evento.

O prefeito Ronnie Mello e o procurador-geral do município, Edson Roberto Pereira, receberam autoridades locais e estaduais durante a cerimônia. A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Lizete Andreis Sebben, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, marcaram presença, assim como o presidente do Poder Legislativo, vereador Adenildo ‘Bispo’ Padovan, o vice-prefeito José Fernando Tarragó e o presidente da Associação Nacional das Procuradorias e Procuradores Municipais, Armando Domingues.

O novo espaço possui uma área de 248m², distribuída em dez salas. Os recursos para a construção provêm do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria, incluindo os honorários. Com essa mudança, espera-se que o setor possa atender de maneira mais eficiente os cidadãos que tenham questões jurídicas relacionadas ao município. O prefeito enfatizou as iniciativas do Executivo para desburocratizar e aprimorar os serviços da Procuradoria, mencionando a realização de concursos públicos, a modificação na lei do plano de carreira da categoria e a promulgação da legislação municipal para a destinação do rateio de honorários de sucumbência em processos envolvendo a Fazenda Pública do Município.

Leia Mais

Últimas