Nesta quinta-feira, 22 de agosto, a Câmara de Vereadores colocará em votação dois projetos polêmicos em regime de urgência urgentíssima, ambos propostos pela presidência da Casa e assinados pela mesa diretora. Os projetos, que têm gerado debate entre a população, tratam do aumento dos salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito a partir da próxima legislatura.
O primeiro projeto, de autoria do presidente da Câmara, Adenildo Padovan (Podemos), propõe que o salário dos vereadores municipais seja reajustado para R$ 8.758,01. O presidente da Câmara, por sua vez, passaria a receber R$ 11.677,06. O projeto ainda prevê uma medida disciplinar: a ausência de vereadores nas reuniões das comissões permanentes, sem justificativa regimental, resultará em um desconto de 1/30 do subsídio mensal por cada falta apurada.
O segundo projeto em pauta propõe um reajuste no subsídio do prefeito e do vice-prefeito para o quadriênio 2025/2028. Se aprovado, o prefeito passará a receber um salário mensal de R$ 25 mil, enquanto o vice-prefeito terá um subsídio de R$ 19 mil.
Além dos reajustes, o segundo projeto estabelece que, no primeiro ano de mandato, os subsídios serão revisados retroativamente, considerando o período de 1º de janeiro até a data da concessão da revisão. Também está previsto que tanto o prefeito quanto o vice-prefeito receberão um terço a mais do subsídio respectivo durante o gozo de férias anuais, sendo vedada a indenização em caso de não gozo. Além disso, ambos terão direito a uma gratificação natalina, equivalente ao subsídio vigente em dezembro, sem possibilidade de antecipação.
Atualmente, o salário base de um vereador é de R$ 7.810,59, o do prefeito é de R$ 17.788,50 e o do vice-prefeito é de R$ 11.859,06.
A votação desses projetos tem gerado críticas e debates acalorados, especialmente em um momento em que a população enfrenta dificuldades econômicas. A decisão final será conhecida após a sessão desta quinta-feira.
