Um pedido de cassação do mandato da vereadora Manoela Couto (PDT) foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira na Câmara Municipal de Uruguaiana. A solicitação, feita pela cidadã Barbara Vargas, alega quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora, com base em imagens publicadas nas redes sociais.
As fotos, postadas no dia 29 de março, mostram a comemoração do aniversário de 17 anos do filho da parlamentar. Nas imagens, um grupo de adolescentes aparece segurando latas de cerveja e copos com bebida alcoólica. Embora não haja registro de consumo explícito das bebidas, o documento que embasa a denúncia afirma que a publicação fere os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de comprometer a conduta ética esperada de um agente público.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público, que poderá abrir investigação paralela.
A legislação municipal prevê a perda de mandato para parlamentares que cometam atos considerados incompatíveis com a dignidade do cargo. Segundo a denúncia, a atitude da vereadora violaria os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade ao expor adolescentes em situação que pode ser interpretada como inadequada.
Em entrevistaao jornal da Hits, a vereadora Manoela Couto reagiu com surpresa à movimentação. “Nos causa estranheza e surpresa essa tentativa de cassar um mandato que tem sido marcado pelo compromisso ético e pela defesa dos interesses da população de Uruguaiana”, afirmou.
Questionada pelo apresentador França a vereadora disse que “Sim, os menores ingeriram bebida alcoólica com a autorizaçãos dos resposáveis legais.”
O caso deve movimentar os debates na Casa Legislativa nos próximos dias e poderá marcar um novo capítulo na atuação da Comissão de Ética da Câmara Municipal.
Confira a entrevista com a vereadora durante o Jornal da Hits na manhã desta terça-feira;
