Uruguaiana, 6 de maio de 2025 — Começou a tramitar hoje na Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025, de autoria da vereadora Stella, que propõe a proibição da execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes e manifestações artísticas que façam apologia à criminalidade ou ao uso de drogas, bem como conteúdos com linguagem obscena, expressões vulgares de cunho sexual e material considerado pornográfico, dentro de instituições públicas e privadas de ensino do município de Uruguaiana.
A proposta, protocolada nesta terça-feira (6), segue agora para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa. O texto justifica a medida como forma de preservar o ambiente educacional, protegendo crianças e adolescentes da exposição a conteúdos que, segundo a vereadora, contrariam os princípios pedagógicos e éticos das instituições de ensino.
Caso aprovada, a lei se aplicará a todos os ambientes das escolas, incluindo festas, eventos, intervalos e atividades extracurriculares. Caberá às direções das instituições fiscalizar o cumprimento da norma.
A proposta já começa a gerar repercussão na comunidade. Setores ligados à educação e à cultura pedem cautela na tramitação do projeto, alertando para o risco de censura e a necessidade de critérios bem definidos. Grupos de pais e responsáveis, por outro lado, demonstram apoio à iniciativa.
A Câmara ainda não definiu prazos para a análise nas comissões, mas a expectativa é que o debate avance nas próximas semanas.
