Uma nova modalidade de financiamento habitacional está prestes a ser lançada pelo programa Minha Casa Minha Vida. A chamada Faixa 4 será voltada a famílias de classe média, com renda bruta mensal de até R$ 12 mil. A expectativa é de que a nova linha de crédito entre em vigor na primeira quinzena de maio.
Na última terça-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a ampliação do programa. A medida foi necessária porque parte dos recursos para essa nova modalidade virá do próprio FGTS.
Segundo o governo federal, os financiamentos na Faixa 4 terão juros em torno de 10% ao ano — percentual abaixo das taxas atuais do mercado, que giram em torno de 11,5%. A nova modalidade não contará com subsídio governamental, como nas faixas anteriores, e será destinada exclusivamente à compra do primeiro imóvel.
Confira os principais pontos da Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida:
- Quem poderá participar?
Famílias com renda bruta entre R$ 8.600 e R$ 12 mil mensais, que hoje estão fora das faixas de habitação popular. - Quantas famílias serão beneficiadas?
A estimativa é atender cerca de 120 mil famílias ainda em 2025. - Quais imóveis poderão ser financiados?
Serão permitidos imóveis novos ou usados, com valor de até R$ 500 mil. A regra vale apenas para a compra do primeiro imóvel. - Qual será a taxa de juros?
A taxa nominal será de 10% ao ano, inferior à praticada pelo mercado financeiro. - É possível usar o FGTS?
Sim. O uso do saldo do FGTS será permitido para a operação de crédito. - Quanto poderá ser financiado?
O financiamento poderá cobrir até 80% do valor do imóvel. O restante deverá ser pago com recursos próprios do comprador. - Qual o prazo para pagamento?
O prazo máximo será de até 420 meses, ou 35 anos. - Quando começa a valer?
A nova faixa ainda não está disponível. O lançamento oficial está previsto para até a metade de maio. - Haverá subsídio do governo?
Não. Ao contrário das demais faixas do programa, a Faixa 4 não oferecerá subsídios. O valor total do imóvel deverá ser arcado pelo mutuário. - De onde virão os recursos?
O financiamento será viabilizado com a realocação de R$ 15 bilhões do programa Carta de Crédito Individual (CCI). Metade dos recursos virá do FGTS e a outra metade de instituições financeiras autorizadas pelo Agente Operador do fundo.
O detalhamento das regras completas será divulgado pelo governo nos próximos dias, junto ao lançamento oficial da nova faixa.