O governo federal iniciará em dezembro de 2024 um projeto inovador de concessão de todas as 12 pontes internacionais que conectam o Brasil a outros países. O objetivo é melhorar a eficiência no trânsito de mercadorias e reduzir os custos de manutenção. Segundo o Ministério dos Transportes, a concessão deve gerar uma economia de R$ 1 bilhão em 30 anos.
Na primeira fase do projeto, seis pontes serão licitadas. A primeira será a ponte que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, cujo edital será lançado em outubro, com leilão previsto para dezembro. O critério de seleção será o menor valor de pedágio oferecido.
Negociações no Mercosul
As negociações para concessão das pontes de Uruguaiana (RS) e da Amizade (Foz do Iguaçu, PR) estão em andamento entre os governos brasileiro, argentino e paraguaio, com expectativa de concessão no segundo semestre de 2025. As tratativas envolvem diversos órgãos, como os ministérios dos Transportes, Relações Exteriores e Agricultura, além da Receita Federal e Polícia Federal.
A ponte de São Borja, já operada pelo setor privado desde 1996, será usada como modelo para as outras concessões. Esta estrutura, que integra serviços de aduana entre Brasil e Argentina, é considerada a mais eficiente no despacho de mercadorias.
Investimentos e Melhoria de Infraestrutura
O investimento total estimado para melhorias nas pontes concedidas é de US$ 45,6 milhões, incluindo obras de ampliação nos acessos rodoviários. A expectativa é que o valor do pedágio na ponte de São Borja, atualmente entre US$ 15,40 e US$ 23,10, caia em torno de 18%.
A ponte de Uruguaiana, que responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina, também será licitada, com a expectativa de redução no tempo de despacho aduaneiro de 24 para 4 horas.
Projetos Futuros e Impacto na Fronteira
Nos planos do governo, também está a concessão conjunta das pontes da Amizade e da Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. A Ponte da Amizade será destinada a pedestres, enquanto a Ponte da Integração concentrará o tráfego de cargas. A expectativa é que as concessões melhorem o tempo de despacho de mercadorias, como produtos alimentícios sensíveis.
A Ponte da Integração, que está pronta há dois anos, aguarda a finalização de obras na fronteira para ser liberada. Com 760 metros de extensão, a estrutura foi financiada pela usina de Itaipu Binacional em parceria com o governo do Paraná.
As concessões são vistas pelo governo como uma maneira de reduzir a burocracia e acelerar o comércio internacional, beneficiando o Brasil e seus países vizinhos.
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