Os crimes relacionados à invasão de dispositivos informáticos, como computadores, celulares, e tablets, cresceram 38% no Brasil de 2022 para 2023, segundo dados do DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio Grande do Sul, houve um aumento de 1,2%, colocando o estado como o terceiro mais afetado por esse tipo de crime, atrás apenas do Distrito Federal e Rio de Janeiro. Em 2023, o RS registrou 84 novos casos de invasões, comparado a 83 em 2022, enquanto o número nacional subiu de 568 para 784.
As investigações no RS são lideradas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID). O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, ressalta que muitos casos registrados como invasões são, na verdade, fraudes ou furtos virtuais, já que frequentemente as vítimas fornecem suas informações voluntariamente, como dados pessoais e senhas, ao clicar em links de golpes. Isso difere de invasões diretas em dispositivos, que são punidas pela Lei Carolina Dieckmann.
De acordo com Sodré, a investigação desses crimes é complexa e requer técnicas avançadas como a quebra de sigilo e rastreamento do IP utilizado pelos criminosos. Ele destaca que a Polícia Civil está investindo na qualificação de seus agentes através de capacitações e tecnologias de inteligência para combater crimes cibernéticos, com ênfase em operações contra estelionatos virtuais.
— Nosso trabalho tem avançado bastante, inclusive com especializações voltadas a crimes na dark web, deep web, e cursos patrocinados no exterior — observa o delegado.
Golpes Relacionados ao Pix
A advogada Samantha Aguiar, especialista em Direito Digital, associa o aumento dos crimes cibernéticos ao crescimento das transações via Pix.
— Antes, as invasões em computadores ocorriam mais por e-mail, onde os criminosos acessavam os sistemas para obter senhas. Hoje, a maioria das invasões ocorre em celulares e tablets, visando coletar informações de contatos do WhatsApp para aplicar golpes via Pix — explica Aguiar.
Tendências nos Indicadores
Desde o início da série histórica do CNJ em 2020, os casos de invasão de dispositivos têm mostrado um crescimento constante. Entre 2020 e 2021, houve um aumento de 91%, com os casos subindo de 288 para 550. Mais recentemente, de 2022 a 2023, estados como Amazonas e Paraná viram aumentos significativos de 100% e 90%, respectivamente. No entanto, no Maranhão, os casos diminuíram em 70%.
Impacto da Lei Carolina Dieckmann
A Lei Carolina Dieckmann, implementada em 2012 após o vazamento de fotos íntimas da atriz que deu nome à lei, criminalizou a invasão de dispositivos informáticos no Brasil. As penas variam de três meses a um ano de detenção. O caso de Dieckmann chamou a atenção do público e dos legisladores, resultando na promulgação de novas leis cibernéticas, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
Medidas de Proteção
Para se proteger contra invasões cibernéticas, o advogado Matheus Lima, especialista em golpes virtuais, recomenda algumas precauções:
- Use autenticação de dois fatores.
- Crie senhas fortes com uma combinação de caracteres especiais, números, e letras maiúsculas e minúsculas.
- Evite acessar contas pessoais em redes Wi-Fi públicas.
- Não clique em links de fontes desconhecidas.
- Cadastre-se apenas em sites e lojas confiáveis.
Denúncias
Se você for vítima de um golpe ou suspeitar de invasão em seu dispositivo, é essencial denunciar o caso à Polícia Civil para facilitar a investigação e identificação dos responsáveis. As denúncias podem ser feitas pelos números 197, 181 ou (51) 98444-0606, presencialmente em qualquer delegacia, ou através do site da Delegacia Online.
