Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 50/24, que institui o programa “Adote uma Placa”. De autoria do vereador Egídio Carvalho (Progressistas), a proposta visa estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais e pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas de indicação nos logradouros públicos, com direito à publicidade.
O projeto propõe a instalação de sinalização padronizada nas esquinas dos logradouros, buscando reduzir as despesas do município com a instalação e manutenção dessas placas por meio de parcerias público-privadas. Segundo a proposta, a empresa que adotar uma placa ficará isenta do recolhimento da taxa de uso de área e publicidade pelo período de dois anos. A colaboração será formalizada por meio de um termo firmado entre a empresa ou entidade e o Poder Executivo, especificando o local e a quantidade de placas adotadas.
“O projeto visa a cooperação entre o setor público e o privado na busca de melhorar a sinalização dos logradouros públicos, auxiliando os munícipes na sua localização, além de beneficiar turistas e empresários que poderão utilizar o espaço para publicidade, contribuindo para o desenvolvimento da cidade”, justifica o vereador Egídio Carvalho.
A proposta tem como objetivo não apenas a melhoria da infraestrutura urbana, mas também o fomento à participação comunitária e empresarial na gestão e manutenção dos espaços públicos. As placas de indicação, que são essenciais para a orientação de moradores e visitantes, terão um formato padronizado, garantindo uniformidade e clareza nas informações.
O avanço do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um passo importante para sua implementação. Se aprovado, o “Adote uma Placa” poderá se tornar um modelo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, gerando benefícios tanto para a administração municipal quanto para a comunidade local.
A próxima etapa envolve a análise do projeto pelo plenário, onde será debatido e votado pelos demais vereadores. A expectativa é que a iniciativa possa ser aprovada e colocada em prática ainda este ano, contribuindo para uma cidade mais bem sinalizada e organizada.
