A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou publicamente, na quarta-feira (28), a decisão que obriga a Prefeitura de Uruguaiana e uma empresa de manutenção de ar-condicionado a fornecerem tratamento de saúde multidisciplinar para Arthur Moreira Fontoura, um menino de oito anos que sofreu um choque em uma estação de trem desativada do município.
O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, quando Arthur teve contato com um vagão energizado por um fio desencapado do aparelho, resultando em uma parada cardiorrespiratória. O garoto permaneceu em estado crítico na UTI por um mês. O financiamento do tratamento já havia sido estipulado pela 1ª Vara Cível de Uruguaiana e foi reafirmado pelo desembargador Túlio de Oliveira Martins, que destacou a urgência da medida.
O caso remonta ao dia 10 de fevereiro de 2023, quando Arthur e sua irmã brincavam na estação ferroviária desativada. Os pais, vendedores ambulantes nas proximidades, viram o menino sofrer o choque. O pai, Édipo Moreira Silveira, também foi atingido ao tentar socorrer o filho. Após a parada cardiorrespiratória, Arthur foi hospitalizado em Santa Maria e, ao receber alta, ficou com sequelas neurológicas, conforme relatado pela Justiça.
O desembargador enfatizou a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar para a recuperação de Arthur, incluindo fonoaudiólogos, neuropediatras, nutricionistas, otorrinolaringologistas, psiquiatras e psicólogos.
Investigações revelaram que um fio elétrico desencapado, conectado ao vagão, provinha de um ar-condicionado instalado sobre a porta da farmácia municipal de Uruguaiana. A empresa responsável pela manutenção alegou que o equipamento foi instalado em 2017, antes do início do contrato com o município. Contudo, a Justiça determinou que, apesar de não ter sido responsável pela instalação, a empresa era encarregada da manutenção do ar-condicionado.
O processo continua em tramitação na 1ª Vara Cível de Uruguaiana, com a decisão judicial destacando a importância do tratamento multidisciplinar para garantir a recuperação adequada e a qualidade de vida de Arthur.
