Vereadores aprovam concessão de uso da Usina de Asfalto

  Friday, 13 April, 2018

Com nove votos a favor e duas ausências, a Câmara de Vereadores aprovou na manhã de ontem, 12/4, o projeto de lei que autoriza a concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina Municipal de Asfalto a empresas que tenham interesse em explorar comercialmente a Usina.

O projeto foi encaminhado no final do mês passado pelo prefeito Ronnie Mello (PP), que alegou que as severas dificuldades econômicas do município inviabilizam a operacionalização da Usina, que requer adequações e consertos, além da aquisição de insumos.

Para tentar reativá-la, o Executivo propôs a concessão de uso da Planta, que de acordo com o secretário adjunto de Planejamento Estratégico, Marcelo Parraga, será realizada por meio de concorrência pública para buscar empresas e investidores interessados em explorar comercialmente a Usina de Asfalto, ficando responsável pela manutenção integral dos equipamentos, fato que, além de atenuar a depreciação das instalações, promoverá novas vagas de empregos, além de potencializar a arrecadação com a cobrança de impostos sobre as vendas.

Ainda conforme Parraga, a forma de pagamento pelo direito da exploração é o principal aspecto: será por meio de fornecimento de massa asfáltica a ser aplicada na qualificação das vias públicas. A vencedora do processo licitatório será a empresa que ofertar o maior percentual sob a produção mensal comercializada, ficando estabelecido como lance mínimo de 10%.

Como atrativo para que empreiteiras e empresas de engenharia rodoviária participem do certame, será permitido ao vencedor agregar outros serviços à estrutura, e ainda participarem de licitações do município.

Atualmente a Usina de Asfalto está interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego devido a inúmeras deficiências.

Comente esta notícia Gabriela Barcellos/Jornal Cidade

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