Instrução normativa dos Free Shops deve ser publicada até o final do mês

  Monday, 12 March, 2018

Até o final deste mês, deverá ser publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Receita Federal que trata sobre instalação das lojas francas nas cidades-gêmeas na zona de fronteira. Este é o último passo necessário para abertura dos Free Shops nos municípios do lado brasileiro da fronteira.

A informação foi confirmada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha aos deputados Frederico Antunes (PP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira da Assembleia Legislativa, e Gabriel Souza (PMDB), líder do Governo na AL. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto.

De acordo com Padilha, o texto da Instrução Normativa já está pronto e nesse momento está sendo revisado pela equipe técnica da Receita Federal para posterior publicação no Diário Oficial. “Depois de uma longa espera, finalmente podemos contar com esta garantia. Nossa torcida é que já na próxima semana o texto possa estar publicado. Estamos na pressão e em cima da
Receitra Federal e da Casa Civil”, explica Antunes.

Frederico reiterou a importância da abertura das lojas de Free Shop junto às cidades gêmeas de Fronteira por representarem uma valiosa possibilidade de aquecimento da economia, gerando emprego, renda, tributos e desenvolvimento. “Antes mesmo da crise que provocou o desaquecimento da nossa economia tratava-se de uma iniciativa de grande relevância social. Atualmente, diante de um quadro de lenta retomada de desenvolvimento que o país atravessa, a confirmação por parte do ministro Eliseu Padilha representa um novo horizonte para os residentes na zona de fronteira”, disse.

Comente esta notícia Gabriela Barcellos/Jornal Cidade

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